Greves operárias

Greves operárias foi como ficou conhecido no Brasil o movimento de operários no início do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários, garantias trabalhistas.

Com o crescimento industrial e urbano, surgiram bairros operários em várias cidades brasileiras. Formados em sua maioria por imigrantes estrangeiros, a vida nesses bairros era bastante precária, refletindo os baixos salários dos operários, a jornada de trabalho estafante, a absoluta falta de garantias de leis trabalhistas, como descanso semanal, férias e aposentadoria.

Os problemas eram muitos. Nas fábricas, por exemplo, ocorria o emprego maciço de mão-de-obra infantil, mais barata que a adulta. Muitas crianças empregadas acabavam com um dos membros mutilados pelas máquinas ^[1] e, assim como os demais trabalhadores, não tinham direito a tratamento médico, seguro por acidentes de trabalho, etc.

Nesse contexto, surgiram as primeiras manifestações sob influência das ideias socialistas eanarquistas, que moviam as lutas operárias internacionais. Tanto no Brasil como em outros países, lutava-se tanto por resultados imediatos (a conquista de melhores condições de trabalhos e salários, por exemplo) como por objetivos mais amplos, dentre eles a derrubada do sistema capitalista e implantação de uma sociedade mais igualitária.

A organização dos trabalhadores resultou na fundação de associações sindicais e de jornais operários, tornando o movimento mais forte para enfrentar as inúmeras dificuldades. Seguindo o exemplo dos trabalhadores de outros países, surgiram manifestações e greves em vários estados, destacadamente em São Paulo, onde se concentrava o maior número de indústrias.

Em 1907, a cidade de São Paulo foi paralisada por uma greve que reivindicava:jornada de oito horas diárias de trabalho, direito a férias, proibição do trabalho infantil, proibição do trabalho noturno para as mulheres, aposentadoria e assistência médica hospitalar. A manifestação iniciada por trabalhadores da construção civil, da indústria de alimentos e metalúrgicos acabou contagiando outras categorias e atingindo diversas cidades do estado, como Santos, Ribeirão Preto eCampinas.

São Paulo, 1917: A Primeira grande greve brasileira

"São Paulo é uma cidade morta: sua população está alarmada, os rostos denotam apreensão e pânico, porque tudo está fechado, sem o menor movimento. Pelas ruas, afora alguns transeuntes apressados, só circulavam veículos militares, requisitados pela Cia. Antártica e demais indústrias, com tropas armadas de fuzis e metralhadoras.
Há ordem de atirar para quem fique parado na rua. Nos bairros fabris do Brás, Moóca, Barra Funda, Lapa, sucederam-se tiroteios com grupos de populares; em certas ruas já começaram fazer barricadas com pedras, madeiras velhas, carroças viradas e a polícia não se atreve a passar por lá, porque dos telhados e cantos partem tiros certeiros. Os jornais saem cheios de notícias sem comentários quase, mas o que se sabe é sumamente grave, prenunciando dramáticos acontecimentos."
Dias, Everardo.
"História das Lutas Sociais no Brasil".
Apud Bandeira, M. et alia, op. cit., pp. 56-57.

O texto acima, descrito polo operário e historiador Everardo Dias, caracteriza o cotidiano da cidade de São Paulo em julho de 1917, marcada pela greve geral que paralisou completamente a capital paulista, explicitando o choque entre o operariado - liderado principalmente pelo movimento anarquista - e o Estado oligárquico - através de um forte aparato repressivo.
A fundação da Confederação Operaria Brasileira (COB) em 1906, por iniciativa de sindicatos do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco foi um dos mais importantes marcos no processo de mobilização do operariado brasileiro. Na esfera ideológica, desde 1892, verificava-se a presença de princípios socialistas entre elementos da incipiente classe operária, que até a década de 1920 era mais influenciado pela ideologia anarquista e anarco-sindicalista, inspirada nas doutrinas dos russos Bakunin e Kropotkin e no francês Proudhon.
Para o anarquismo, o operariado deve ter como objetivo final a implantação de uma sociedade igualitária, antecedida da destruição do Estado capitalista. O anarquismo, contrário a toda forma de governo, entende o Estado e a política como invenções burguesas, negando qualquer forma de poder institucionalizado.
A afirmação do socialismo em substituição ao anarquismo no Brasil, ocorre principalmente depois dos anos de 1917-18, quando um grande movimento grevista agita inicialmente o eixo São Paulo-Rio para logo depois afetar os principais centros industriais do país.
A primeiro grande movimento grevista da história sindical no Brasil que paralisou a cidade de São Paulo em 1917, iniciou-se com greves localizadas em fábricas têxteis, ainda no mês de junho nos bairros da Moóca e do Ipiranga. Os líderes grevistas reivindicavam melhores salários e melhores condições de trabalho, além da exigência de supressão da contribuição "pró-pátria" (campanha de apoio financeiro à Itália, desenvolvida pela burguesia imigrante de São Paulo, chegando até a fazer descontos dos salários dos trabalhadores, como foi o caso do Cortonifício Crespi). As manifestações de rua foram duramente reprimidas pela polícia, culminando com o assassinato do sapateiro anarquista Antonio Martínez. Durante um mês a cidade de São Paulo viveu a agitação dos comitês de greves, que apesar de mostrar uma considerável capacidade de mobilização do operariado, não serviram para sensibilizar o Estado.
Ao longo de toda República Velha (1889-1930) os governos oligárquicos tratavam a questão social como "caso de polícia", preferindo assim, adotar medidas arbitrárias, como espancamento e prisão das lideranças grevistas e expulsão dos estrangeiros do país.
Apesar da forte repressão, o movimento grevista liderado pelo sindicalismo de inspiração anarquista e com a participação maciça de imigrantes italianos e espanhóis, estendeu-se praticamente até 1919 para várias regiões do território brasileiro.
Se por um lado as greves não alcançaram seus objetivos mais imediatos, certamente contribuíram para promover debates no meio operário sobre os rumos do movimento sindical.
Colocando em crise a ideologia anarquista, as greves de 1917 foram decisivas para o crescente avanço dos ideais socialistas, e para formação do Centro Comunista do Rio de Janeiro em 1921, que antecedeu a fundação do Partido Comunista Brasileiro no ano seguinte.
No cenário internacional, a transição do anarquismo para o socialismo é consolidada sobretudo, após a vitoriosa Revolução Bolchevista na Rússia, que inaugurou o primeiro Estado socialista da História sob o comando de Lênin. O líder revolucionário assumia o poder em novembro de 1917, após comandar, no exílio, a corrente bolchevista dos socialistas russos. É nesse contexto que cresce a influência da doutrina socialista no meio operário, contribuindo para uma ampla difusão do marxismo pelo mundo, até o final dos anos 80 que assinalam a crise do socialismo stalinista.

Primeira paralisação e o movimento operário do ABC

No Brasil, o primeiro grande movimento grevista ocorreu em julho de 1917, em São Paulo. A greve geral paralisou completamente a capital paulista. O movimento de iniciativa do operariado foi conduzido por líderes trabalhistas que eram adeptos das ideologias anarquistas e socialistas.

As reivindicações eram por melhores salários, condições do ambiente de trabalho, vantagens materiais e o reconhecimento ou aplicação prática de alguns direitos. Os grevistas foram brutalmente reprimidos pelo Estado, mas a greve geral representou um marco na história da organização autônoma do operariado brasileiro. 
Outro exemplo da força política dos trabalhadores no Brasil ocorreu durante o período da ditadura militar (1964-1985) com as greves dos operários metalúrgicos da região do ABC.

Os movimentos grevistas dos metalúrgicos paulistas foram deflagrados por demandas unicamente de interesse dos trabalhadores (principalmente a luta por melhores salários e a autonomia sindical).

Porém, as manifestações rapidamente transbordaram para temas políticos e se tornaram num importante movimento em defesa da redemocratização do país. Um dos seus principais líderes era o metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, eleito presidente do país em 2002.

Greve

Manisfestações em Brasília

Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo(de conformidade com a "Consolidação das Leis do Trabalho(CLT)", consolidação essa, de todas as leis trabalhistas, já na época de Getúlio Vargas, que beneficiavam ao trabalhador, devido à Industrialização do Brasil, por ele promovida, por isso sendo chamado de "Pai dos Trabalhadores").

A palavra origina-se do francês grève, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios e depois, local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. O termo grève significa, originalmente, "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio", onde se acumulavam inúmeros gravetos. Daí o nome da praça e o surgimento etimológico do vocábulo, usado pela primeira vez no final do século XVIII.
Origem

Originalmente, as greves não eram regulamentadas, eram resolvidas quando vencia a parte mais forte. O trabalho ficava paralisado até que ocorresse uma das seguintes situações: ou os operários retornavam ao trabalho nas mesmas ou em piores condições, por temor aodesemprego, ou o empresário atendia total ou parcialmente as reivindicações para que pudessem evitar maiores prejuízos devidos àociosidade.

As greves no Brasil

As greves no Brasil tiveram seu início com a indústrialização, na época de Getúlio Vargas (1930), nessa época, os assuntos eram tratados a nível dos "Chefes Sindicalistas"(muitos desses chamados de "capachos", pois costumavam trair a causa trabalhista, através da corrupção, muito comum no Brasil nessa época), com o crescimento do número de sindicalistas honestos e o desaparecimento natural dos que costumavam aceitar a corrupção^{[carece de fontes]}, e o aumento das reivindicações que se tornavam difíceis de controlar, pelos empresários de então, foi quando por pressão popular junto ao Estado de Direito, em que as cortes consideravam-nas legais ou ilegais com base na possibilidade econômica do reajuste ou aumento salarial do Estado, eram e foram proibidas as reinvindicações que extrapolavam a capacidade econômica das empresas, pois feriam ao Estado de Direito, à "máquina produtora e arrecadadora do Estado(à Nação, como um todo)", no período militar, os chamados Anos de chumbo, nos anos de 1964 - Quatro Planos Qünqüenais de Desenvolvimento - PNDs, Planos Nacionais de Desenvolvimento. No entanto, houve paralisações neste período, como as famosas greves de Contagem (MG) e Osasco(SP), em 1968, e as greves do ABC, no final da década de 70, que atrapalharam em muito o desenvolvimento do Brasil, dando-se muitas vezes, pela força dos sindicatos mais fortes reajustes que o sistema como um todo não pode absorver, causando o que se chamou mais tarde de "Estagflação", mais tarde após o período da abertura política iniciada em 1985, junto com as medidas econômicas, muitas delas sem fundamento, nos chamados "Planos Econômicos", período em que o Brasil teve aproximadamente 7 (sete) moedas diferentes; se considerarmos os meios intermediários de crédito(que não deixa de ser moeda), utilizados formalmente e intermediariamente, com uma série de tabelas ou "tablitas(como eram conhecidas)", de ajuste. A greve deve ser democrática, ser legal, aprovada pelos meios institucionais vigentes, estabelecidos, na época na Constituição de 1946, que estabelecia o chamado Estado de Direito vigente, junto com os chamados Atos Institucionais(AIs).

A greve é um dispositivo democrático assegurado pelo artigo 9º da Constituição federal Brasileira de 1988.

"Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei."

Outras leis regulamentam a greve em setores de extrema importância social como, saúde, educação, segurança pública, entre outros.

Tipos de greve

Nem sempre as greves são bem vistas pelo Estado. Muitas delas terminam em violência física entre as partes envolvidas.

As greves podem ser de diversos tipos, a depender de fatores como tática, propósito ou alcance do movimento. Por esta razão, não é incomum associar aos movimentos grevistas termos que o qualifiquem. Dentre os tipos mais difundidos, encontram-se:

• Greve branca: Mera paralisação de atividades, desacompanhada de represálias;
• Greve de braços cruzados: Paralisação de atividades, com o grevista presente no lugar de trabalho, postado em frente à sua máquina, ou atividade profissional, sem efetivamente trabalhar;
• Greve de fome: O grevista recusa-se a alimentar-se para chamar a atenção das autoridades, ou da sociedade civil, para suas reivindicações;
• Greve geral: Paralisação de uma ou mais classes de trabalhadores, de âmbito nacional. Geralmente é convocado um dia em especial de manifestação, procurando chamar atenção pela grande paralisação conjunta.
• Greve selvagem: Iniciada e/ou levada adiante espontaneamente pelos trabalhadores, sem a participação ou à revelia do sindicato que representa a classe;
• Operação-padrão (ou greve de zelo em Portugal): Consiste em seguir rigorosamente todas as normas da atividade, o que acaba por retardar, diminuir ou restringir o seu andamento. É uma forma de protesto que não pode ser contestada judicialmente, sendo muito utilizada por categorias sujeitas a leis que restringem o direito de greve, como as prestadoras de serviços considerados essenciais à sociedade, por exemplo. É muito utilizada por ferroviários, metroviários, controladores de vôo e policiais de alfândega, entre outros.
• Estado de greve: Alerta para uma possível paralisação.